terça-feira, 6 de outubro de 2009

A democracia requer maiores direitos



Para o exercício pleno da cidadania devem ser observados e respeitados os direitos humanos dos cidadãos. Estes direitos, em sua conceituação inicial, dividem-se em direitos civis, políticos e sociais. Por sua vez o espaço de exercício da cidadania também é conhecido como espaço público, ou esfera pública. Hoje em dia surge a busca por novos direitos. Direitos dos excluídos, das minorias e dos desfavorecidos.
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Os direitos civis foram conquistados no séc. XVIII, e são eles: direitos individuais de liberdade, igualdade, propriedade, direito de ir e vir, direito a vida, segurança e outros. Os direitos políticos foram conquistados no séc. XIX, e são alguns deles o direito a participação política e eleitoral, o sufrágio universal, as organizações sindicais entre outros. Enquanto os direitos sociais são mais recentes, conquistados a partir do séc. XX e englobam o direito ao trabalho, à saúde, educação, aposentadoria e outros relacionados.
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A cidadania requer o respeito destes direitos. O espaço público é a esfera onde eles devem ser observados. Neste espaço há a pluralidade de opiniões. A partir destas opiniões há o que chamamos de senso comum, ou opinião pública, que corresponde nem sempre a opinião da maioria, mas em muitos casos à melhor argumentação. A esfera pública é a esfera da visibilidade. Atualmente percebe-se que a democracia se desenvolve em um ambiente globalizado e pela superação exercida pelo modo de vida ocidentalizado e capitalista.
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O surgimento de movimentos sociais é percebido uma vez em que grupos reivindicam seus direitos. As mulheres, os negros, os desempregados e outros grupos que lutam por um mundo melhor, como a preservação do meio ambiente, o direito ao aborto e o respeito aos homossexuais. Ainda há muito pra conquistar em relação aos direitos dos cidadãos. A cidadania democrática requer um contrato social entre os mais diferentes grupos. Certamente podemos dizer que vivemos em um mundo mais humano do que o mundo de nossos ancestrais. Mas ainda há muito a fazer.
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Juliano Dornelles

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