A Democracia Direta

A democracia surgiu na Grécia antiga e vigora até hoje. Existem vários formatos de democracia. Hoje o tipo de democracia que impera no mundo ocidental é a democracia representativa. Este tipo de democracia consiste na escolha dos representantes pelo povo, para que estes tomem decisões em seu nome. Contudo este tem se mostrado um formato esgotado.

Um formato alternativo da democracia, conhecido como democracia direta, é uma alternativa que pode se tornar a solução para alguns problemas. Imagine em situações em que o eleitor escolhe um representante por se identificar com suas propostas, contudo tem uma posição formada sobre temas específicos, como por exemplo: o aborto, o casamento gay, a legalização da maconha, etc. Imagine uma situação em que o representante muda sua opinião e vota de maneira oposta ao interesse do eleitor que o elegeu. Eis um exemplo em que a democracia direta mostra-se ineficiente.

Não quero dizer que precisamos trabalhar no sentido de aplicar a democracia direta no Brasil. Ou que este seja a melhor forma de entender e atender os interesses do povo. Mas precisamos pensar sobre esta possibilidade. A internet seria uma forma de ampliar a participação popular na formatação de leis e projetos, e na aprovação ou rejeição destas propostas pelo próprio cidadão.

Sabemos que menos de cinquenta por cento da população brasileira tem acesso a internet. De outro lado o Brasil desenvolveu a tecnologia da urna eletrônica, o que possibilitaria que cada cidadão brasileiro pudesse votar na aprovação das leis. Mesmo que estas fossem legisladas por representantes ou cidadãos voluntários. E que estes recebam recompensa em 'espécie' sobre cada lei sugerida desde que aprovada. 

Mesmo assim a não obrigatoriedade do voto seria uma necessidade, e uma forma de evitar o voto inconsciente, e estimular o voto daqueles que têm o interesse em participar das mudanças e transformações da sociedade. Este é um projeto novo que vem sendo estudado por pesquisadores em diferentes partes do mundo. Precisamos incluir o povo no executivo e no legislativo. Se a representatividade mostra-se superada em alguns momentos, precisamos dar maiores poderes ao cidadão comum para que possam tomar decisões sobre o futuro da sociedade em que vivem.

J.P.D.